A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) defendeu que investimentos para ampliação e melhorias no Porto de Natal estejam entre as prioridades dos senadores e deputados federais do RN na apresentação das emendas de bancada ao orçamento da União para o próximo ano (Lei Orçamentária Anual de 2024). A reunião da bancada, coordenada pelo deputado Benes Leocádio, com o Governo do Estado, prefeituras, entidades do setor produtivo, universidades e instituições que atual nas áreas de saúde e segurança aconteceu nessa quinta-feira (16), no Hotel Escola Barreira Roxa.

“O Porto de Natal precisa funcionar com excelência”, destacou Etelvino Patrício, diretor da Fiern e presidente do Sindicato da Indústria de Reciclagem e Descartáveis do Rio Grande do Norte (Sindrecicla), que representou a Federação na reunião, ao lado da coordenadora executiva de Relações Institucionais e Mercado da Fiern, Ana Adalgisa. “A indústria necessita de modais de transporte para escoamento de sua produção. Por isso, é tão importante recuperar o Porto de Natal”, acrescentou o diretor da Fiern.

Durante a reunião com os senadores e deputados, com a participação da governadora Fátima Bezerra e do prefeito de Natal, Álvaro Dias, coube a Etelvino Patrício detalhar os motivos pelos quais é urgente a destinação de recursos ao Orçamento da União para o Porto. “Com as melhorias e a manutenção, vai ser possível escoar, por esse terminal portuário, a produção do Rio Grande do Norte destinada à exportação. Isso significa avanço em termos de competitividade”, destacou.

O diretor da Fiern apontou que atualmente os exportadores potiguares precisam recorrer aos portos localizados no Ceará ou em Pernambuco. “Nossa preocupação é com o Porto de Natal como via de escoamento para as indústrias potiguares. Por isso, colocamos essa importante demanda para que a bancada federal inclua entre as emendas ao orçamento da União. Hoje, quem produz, para exportar no RN, utiliza os terminais de Pecém (CE), Mucuripe (CE) e Suape (PE). Isso deixa a economia do Rio Grande do Norte com fragilidades, uma vez que produzimos, mas precisamos levar para portos em estados vizinhos”, alertou.

Ele acrescentou que os empregos e demais atividades que geram renda e movimentam a economia com essa logística poderiam circular no RN, se houvesse um terminal em condições adequadas para os exportadores. Se houver investimentos no Porto de Natal, acrescentou Etelvino Patrício, a economia do mar no RN, que tem atualmente uma atividade significativa, será ampliada e terá nova possibilidade de expansão.

Na reunião com a bancada federal, ele citou levantamentos segundo os quais, com o Porto de Natal recuperado, as atividades classificadas como economia do mar que hoje movimenta R$ 93 milhões por ano no RN, passariam para 677 milhões anuais. Além disso, a pesca oceânica potiguar passaria à liderança nacional e a exportações de frutas tropicais iria de 200 mil para 400 mil toneladas.

Segundo Etelvino Patrício, o Cluster Tecnológico e Naval articulado pela Fien no RN, que é o primeiro do Nordeste e o terceiro no país, terá novas condições de atuação com o terminal portuário ampliado e isso, ressaltou, repercutiria com mais atividades nos setores de serviços e um destaque nacional.

A coordenadora executiva de Relações Institucionais e Mercado da Fiern, Ana Adalgisa Dias, afirmou que a participação das Federação das Indústria, na reunião sobre as emendas ao orçamento, “mostra uma aproximação da Fiern com a bancada, enquanto entidade de classe”. “Esse é um importante diálogo sobre iniciativas que visam o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e o crescimento do setor industrial”, ressaltou. “Essa aproximação é essencial, porque toda definição de nossa legislação passa pela bancada. Isso confirma a importância de termos voz aqui [nos encontros das instituições com a bancada]”, disse.

Ela acrescentou que “diante das diversas prioridades para desenvolvimento da indústria do Estado, a exemplo dos projetos de infraestrutura e da questão energética, a FIERN sugeriu, nesta oportunidade, a atenção para o Porto de Natal por entender que resolver essa dificuldade do escoamento da produção é primordial”. “Então, a Federação argumentou sobre a necessidade de incluir a ampliação e melhoria do Porto nas emendas ao orçamento da União”, afirmou.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA) para 2024 está em tramitação no Congresso Nacional. A LOA é o orçamento público é autoriza o Poder Executivo a destinar os recursos arrecadados para manter a administração, pagar os credores e fazer investimentos.

O projeto foi enviado ao Congresso pelo presidente da República em agosto e precisa ser aprovado até o fim do ano, do contrário vai limitar a execução orçamentária no ano seguinte. A lei direciona os gastos e as despesas do governo, indicando qual será o orçamento público disponível para o próximo ano. Com as emendas ao orçamento, os senadores e deputados destinam recursos federais para programas, projetos, investimentos e obras públicas.

Autor(a): BZN