Os fiscais do Ministério do Turismo encerraram nesta sexta-feira (16) a ação de vistoria nos meios de hospedagem em funcionamento na capital potiguar. Após 77 visitas realizadas, 61 estabelecimentos foram notificados por não terem apresentado o Cadastur, registro obrigatório segundo a Lei do Turismo, ou não exporem o certificado de cadastro em local visível. Além disso, 16 tiveram termo de fiscalização. Os números representam 79% do total fiscalizado. A equipe superou a meta inicial de visitar 66 estabelecimentos.

O objetivo da fiscalização foi sensibilizar os prestadores de serviço turístico sobre a importância de estar regularizado junto ao órgão máximo de turismo no Brasil, que é o MTur. Além de trazer uma série de vantagens para o trabalhador da área, como acesso a financiamento em bancos oficiais do governo e cursos gratuitos de qualificação ofertados pelo MTur, o prestador regular também mostra para o seu cliente que realiza um trabalho legal, sério e seguro.

“Estamos satisfeitos com o trabalho que vem sendo realizado pela fiscalização e com o apoio também do setor que tem entendido a importância de manter seu estabelecimento formalizado junto ao Ministério do Turismo. Além de poder contar com linhas de crédito e cursos de qualificação da Pasta, o empreendimento se beneficia ao passar ainda mais confiança para seus clientes”, explicou Larissa Peixoto, coordenadora de fiscalização do MTur.

É muito fácil realizar o cadastro: basta acessar o site do Novo Cadastur clicando aqui, escolher o item “Sou prestador” e preencher os dados básicos. A ferramenta foi modernizada em todo o Centro-Oeste, é de fácil compreensão e o prestador vai conseguir realizar uma rápida inscrição. Lembrando que o cadastro é obrigatório para todo o Brasil e quem não se regularizar poderá ser autuado e pagar uma multa de até R$ 854 mil.

De acordo com a Lei Geral do Turismo, o cadastro é obrigatório para agências de turismo, meios de hospedagem, guias de turismo, transportadoras turísticas, acampamentos turísticos, organizadoras de eventos e parques temáticos. Iniciado em setembro do ano passado, o trabalho tem surtido efeito nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017, foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Até abril, os fiscais do Ministério visitarão todas as capitais brasileiras. Desde que foi iniciada, em setembro de 2017, a operação já esteve em 13 cidades - Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju, Teresina, Fortaleza, Vitória, São Luís, Cuiabá e Belo Horizonte.

 

 

Autor(a): Saulo de Castro