A Secretaria Estadual de Tributação (SET) deflagrou esta semana três operações simultâneas no RN de combate à sonegação de impostos.

Resultado: encerrou na manhã de hoje (20) com apreensão de mercadorias orçadas em R$ 1,6 milhão.
 
Força-tarefa que envolveu 60 auditores fiscais e 30 técnicos da secretaria, além de agentes policiais.

O eixo central foi a parte de itnerância fiscal, em que os auditores fazem inspeção in loco nos estabelecimentos comerciais para identificar inconformidades em inscrição estadual, uso de máquinas de cartão – já que todos os equipamentos obrigatoriamente precisam estar cadastrados no mesmo CNPJ da empresa - e, sobretudo, os estoques. 

Receberam as visitas estabelecimentos do setor atacadista e do varejo em várias partes diferentes do estado. 

Pelo menos sete deles foram autuados por irregularidades, no valor de R$ 276 mil, além de duas notificações para comprovação de documentos fiscais. 

Outras 13 empresas estão com documentação sendo averiguada. 

Coordenador de Fiscalização da SET, Rodrigo Otávio Cunha avisa:

- Esse trabalho vai continuar pelos próximos meses. O combate à sonegação busca equalizar a competição justa de mercado minimizando a concorrência desleal.. Queremos unir forças contra esse tipo de crime, que traz prejuízos para consumidores, demais empresários e para o Estado.

No trânsito

A operação teve ramificação com a fiscalização de mercadorias em trânsito na BR-101, na altura do município de Canguaretama, e na BR-304 na região de Mossoró, com a parceria da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e o DER (Departamento Estadual de Estrada de Rodagens). 

Aí o negócio pegou. Foram apreendidos artigos que somam cerca de R$ 1,6 milhão, o que representa uma sonegação fiscal da ordem de R$ 400 mil, que deixariam de entrar para os cofres públicos.

Dos materiais apreendidos ao longo da semana, 47% eram calçados e artigos de confecção. 

Também foram retidos equipamentos eletrônicos, acessórios para celular, material de construção, bebidas alcoólicas, ração animal e peças automotivas. 

Autor(a): Eliana Lima