Em ação conjunta da Operação Verão 2022, agentes da fiscalização de Natal notificaram 23 locadores irregulares na Praia do Meio, e sete estabelecimentos no Beco da Lama, na Cidade Alta, diante de instalação de tendas, mesas e cadeiras em área pública sem autorização. 

Eles foram "notificados na semana passada, mas insistiam na irregularidade. As ações ocorreram nesse sábado (12) e foram coordenadas pela fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)".

Praia

De irregularidades, foram constatadas falta de autorização para explorar a área pública, a instalação de estruturas fixas, inclusive banheiros improvisados com restos de madeira e material reciclável e a distribuição de mesas e cadeiras de forma desordenada.

"Os barraqueiros e locadores foram notificados estavam ocupando o trecho compreendido entre o antigo Hotel Reis Magos e a estátua de Iemanjá. Eles também intimados a comparecer à Semurb para receber orientações acerca das regras de uso e ocupação da área pública", diz Leonardo Almeida, supervisor-geral de fiscalização ambiental da Semurb.

Cidade Alta

No Beco da Lama, além da ocupação de área pública, um evento com música ao vivo estava sendo realizado no local, também sem autorização. "Todos os estabelecimentos do trecho foram autuados e foi determinado o encerramento do evento com a dispersão do público", conta o supervisor de fiscalização da Semurb de plantão, Felipe Oliveira. 

Informa que um dos estabelecimentos teve uma tenda apreendida por descumprir a notificação emitida pelos fiscais na semana passada para a remoção voluntária do equipamento. Também nos sábado (12), um campo de futebol society, em Cidade Satélite, foi autuado por funcionar sem a licença e descumprimento de orientações anteriores da fiscalização. 

O telefone para denúncias na Ouvidoria da Semurb é o (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Ou pelo 190 do Ciosp, à noite, nos fins de semana e feriados.

Autor(a): Eliana Lima