Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, o deputado Kléber Rodrigues (PL) infomou hoje (9) que entregará na próxima terça-feira (13), às 9h, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 213/2020, que institui e disciplina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte.

À solenidade de entrega, também confirmaram presença Zeca Melo (Sebrae), Marcelo Queiroz (Fecomércio), Amaro Sales (Fiern), Schiavo Álvares (Associação Comercial do RN), José Lucena (CDL/Natal), José Vieira (Faern), Eider Dantas (Senac).

O Parlamentar garante:

- Iremos entregar um projeto robusto, bem elaborado com a inclusão de 46 emendas que aprimoraram a Lei que irá beneficiar 90% do micro empresas responsáveis pela abertura de novos postos de trabalho. Até o final de outubro, mês em que se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, iremos comemorar a vigência dessa lei que irá transformar a economia do RN.

Após a entrega, a matéria segue para votação em plenário. Depois, sanção da governadora Fátima Bezerra. 

Autor(a): Eliana Lima