10 OUT 2024
A Lei Nº 11.935, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), aprovada pela Assembleia Legislativa, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), com publicação na edição dessa quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Assim, fica garantida a utilização da leitura bíblica como recurso didático e paradidático no Rio Grande do Norte.
Comemorou o parlamentar: “Com esta medida legal, a Bíblia passa a ser oficialmente um recurso pedagógico fundamental nas escolas do estado. Importante destacar que será sempre garantida a liberdade de opção religiosa e filosófica, sendo vedada a obrigatoriedade de participação em qualquer atividade, em respeito à Constituição Federal”.
Autor(a): BZN