Política

Governo deve publicar decreto da Lei de Reciprocidade até segunda-feira

13 JUL 2025

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O gabinete da Vice-Presidência informou que até esta segunda-feira (14), o governo federal publicará o decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica. A medida é uma resposta direta à decisão do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que anunciou a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, com vigência a partir de 1º de agosto.

O decreto será assinado pelo presidente Lula da Silva (PT) e permitirá a adoção de retaliações comerciais equivalentes aos Estados Unidos, conforme previsto na legislação sancionada em abril deste ano. A norma, aprovada com amplo apoio no Congresso, autoriza o governo brasileiro a aplicar medidas proporcionais sempre que um país adotar sanções econômicas unilaterais contra o Brasil.

Além da regulamentação, o governo criou um comitê de crise coordenado pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin. O grupo terá como missão definir estratégias de resposta ao tarifaço em articulação com representantes do setor produtivo, especialmente nos segmentos mais afetados, como o agronegócio e a indústria.

A lista de participantes ainda está em fase de definição, mas já estão confirmados representantes de cadeias produtivas como carne bovina, suco de laranja, café, tecnologia e aviação, incluindo a Embraer. O comitê também discutirá alternativas para diversificação de mercados, caso as negociações com os EUA não avancem.

A tensão comercial entre os dois países se intensificou após o anúncio da sobretaxa por parte do governo norte-americano. Trump justificou a medida alegando um suposto déficit dos EUA no comércio com o Brasil e classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como uma “vergonha internacional”.

O presidente Lula reagiu com firmeza, afirmando que a acusação é infundada e defendeu uma resposta proporcional. Ele também afirmou que o Brasil não aceitará ser tutelado e que eventuais desequilíbrios comerciais devem ser tratados com base em dados oficiais, que, segundo o governo, indicam superávit dos EUA na balança bilateral.

Autor(a): BZN



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