No Dia Internacional Contra a Corrupção (9), o Governo do RN participou de evento promovido pelo Tribunal de Contas da União para apresentar os resultados consolidados do Programa Nacional de Prevenção da Corrupção. Na oportunidade órgãos públicos apresentaram experiências de práticas preventivas.

A Controladoria Geral do Estado apresentou as ações desenvolvidas pelo controle interno durante a pandemia para assegurar o cumprimento da legislação e evitar a  ocorrência de práticas de corrupção. A exposição foi da Controladora-Geral Adjunta, Débora Barreto.

Com o tema Fortalecimento da Transparência e do Controle Concomitante das Contratações e Aquisições Públicas, a Controladora-Adjunta lembrou que o governo expediu em abril de 2020 o decreto n° 29.612, determinando aos órgãos que a partir da autorização das compras,  a Controladoria fosse cientificada para iniciar o monitoramento do processo de contratação.

Mais de 600 processos foram disponibilizados à equipe de auditoria da Controladoria e destes 127 foram selecionados para acompanhamento. "Devido ao reduzido número de auditores, fizemos uma amostra com as compras mais significativas, que importavam em R$ 226 milhões,  correspondente a 63% dos recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19", relata Débora Barreto.

Para Pedro Lopes, Controlador-Geral do Estado, a ação fiscalizatória proporcionou também segurança aos operadores das compras e com isso "alcançamos a celeridade necessária para abrir os leitos de UTI e salvar vidas".

Transparência

A ação da Controladoria Geral do Estado também se voltou para a transparência das contratações e gastos incorridos, informações que ficaram disponíveis à população no Portal da Transparência do Governo.

Débora Barreto lembra que o governo foi avaliado por duas instituições internacionais no quesito transparência "e em ambas tivemos conceito alto, inclusive em determinado período obtendo a segunda maior nota do país".

No instituto Transparência Internacional obteve nota 8.0, posicionando-se em 19° do Brasil. Já no Open Knowledge Brasil - OKBR o Governo do RN obteve nota 9,3 no final no encerramento do ciclo de avaliações de 2020, classificado em 5° lugar do Brasil.

Pedro Lopes avalia como exitosa a experiência do governo na atividade do controle interno durante a pandemia. "Esse trabalho inclusive nos tranquilizou em todas as auditorias externas sofridas e até mesmo na CPI da Covid na AL, pois tudo foi executado com muita correção e ainda trouxe economias milionárias para os cofres públicos", finaliza o Controlador-Geral.

Autor(a): Redação