Em 2019, após assinatura de termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), o Governo do Rio Grande do Norte deu mais um importante passo no processo de ressocialização de homens e mulheres que cumprem pena na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró.

Graças ao convênio entre as secretarias, e a parceria com entidades como a Vara de Execuções Penais de Mossoró, o Banco do Nordeste, cooperativas e prefeituras, os projetos “Semeando a Cidadania” e “Cultivando a Cidadania” inserem homens e mulheres, respectivamente, no cultivo de mudas de Cajueiro Anão Precoce, que posteriormente são distribuídas aos agricultores do interior do RN, melhorando a sua produção, renda e qualidade de vida.

Até o início de 2024, os apenados participantes dos projetos foram responsáveis pela produção e doação de cerca de 100 mil mudas de Cajueiro Anão. Esse número é responsável por auxiliar os afetados pela seca e já mudou a paisagem de muitas comunidades rurais onde o fruto já é produzido em grande escala.

De acordo com o titular da Sape/RN, secretário Guilherme Saldanha, ambos os projetos deram excelentes resultados e a expectativa é permanecer com o convênio junto à Seap. “O Governo do RN, por meio da Secretaria de Agricultura, investiu mais de R$140 mil entre 2019 e 2024, que foram destinados para a montagem das estufas, fornecimento de insumos e na execução do trabalho”, explicou Guilherme. 

“É gratificante para nós contribuir com o processo de ressocialização destes homens e mulheres em situação de privação de liberdade, da mesma forma que cumprimos com o papel primeiro desta secretaria, que é de promover desenvolvimento para a agricultura no RN”, complementou Saldanha.

Quem também atua diretamente nos projetos, contribuindo com a capacitação dos apenados, apoio técnico e manejo dos insumos necessários para a produção das mudas é a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), vinculada à Sape/RN, e o Instituto de Assistência Técnica e Produção Rural (Emater/RN).

Ressocialização

Além de contribuir com o fortalecimento da agricultura em diversos municípios do interior do RN, a produção dos projetos “Semeando a Cidadania” e “Cultivando a Cidadania” permite aos participantes o aprendizado de um ofício, e também a redução de suas penas: a cada três dias de trabalho na lavoura, eles têm um dia de pena remido.

Segundo o responsável pela Seap/RN, Helton Edi, “o trabalho, previsto pela Lei de Execuções Penais, é uma importante ferramenta para ressocialização no sistema penitenciário”.

Doação de Sementes

A atuação da Sape/RN, em parceria com a Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, não se limita aos projetos de cidadania com o Cajueiro Anão. A pasta da agricultura, pecuária e pesca, que é responsável pelo Programa Banco de Sementes, também faz doação de sementes de feijão, milho e sorgo ponta negra ao presídio. Os internos da ala masculina cultivam o feijão e o milho para consumo próprio, e o sorgo para obter forragem para alimentar o gado, que é criado nas dependências da unidade prisional.

O banco de sementes é coordenado pela Sape/RN desde 2005 e atua com execução da Emater/RN e seus regionais espalhados pelo Rio Grande do Norte.

Autor(a): BZN