23 JAN 2025
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.970, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), que torna obrigatória a instalação de placas de sinalização nas rodovias estaduais do RN, alertando os motoristas sobre a presença de ciclistas nas vias e promovendo maior segurança no trânsito.
A obrigatoriedade de instalação das placas, que seguirão as normas estabelecidas pelo Contran, abrange tanto rodovias administradas pelo Poder Público quanto por empresas concessionárias. A fiscalização ficará sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN).
“Essa lei representa um passo importante para valorizarmos e protegermos a vida de quem utiliza a bicicleta como meio de transporte, lazer ou esporte. A segurança dos ciclistas precisa ser prioridade, e essa sinalização será fundamental para conscientizar motoristas e prevenir acidentes”, destacou o deputado Kleber Rodrigues.
A legislação prevê um prazo de até 180 dias para entrar em vigor, permitindo a adequação das rodovias e garantindo que a sinalização seja implementada em todo o RN.
Autor(a): BZN