24 ABR 2020
Publicado no DOU (Diário Oficial da União) de hoje (24) a portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional que reconhece estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus em todo o território do Rio Grande do Norte.
O estado dependia desta aprovação para ter acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), órgão ligado à Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), que considerou o decreto estadual 29.630, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Também levou em conta a necessidade de respostas rápidas para evitar a proliferação da doença no estado por meio de ações de mitigação. Segundo o governo potiguar, a crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia, o que acentuaria o estado de calamidade financeira no Estado.
Até a manhã de ontem (23), o RN apresentava 34 mortes por covid-19 e 708 confirmações da doença.
Autor(a): Eliana Lima
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