O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai apoiar a regularização de 5,8 mil moradias de famílias de baixa renda em 18 municípios potiguares, com investimentos superior a R$ 24 milhões, provenientes de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). 

O resultado do primeiro edital do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, dói divulgado sexta-feira (25). 

Disse o ministro Rogério Marinho:

- Temos hoje cerca de 25 milhões de moradias inadequadas no Brasil, que precisam da escritura ou de intervenção de melhoria habitacional. O que vamos fazer é dar a segurança da posse para a pessoa, qualificar a moradia onde ela mora e, ao mesmo tempo, combater o déficit habitacional.

Pois bem

No total, foram selecionadas 245 propostas de 13 estados do País, que contemplam cerca de 101 mil moradias. Os investimentos federais serão de R$ 414 milhões. 

O valor a ser pago para regularização fundiária é proporcional à renda familiar bruta mensal. Se a família, por exemplo, tem renda de até R$ 2 mil, vai pagar uma parcela única de R$ 50 para regularizar o lote.

No caso de ser contemplado com a melhoria habitacional, a família pagará o equivalente a 1% do valor da obra, descontado o valor de retorno do financiamento da regularização fundiária. Isso corresponde a, no máximo, R$ 170.

Das 5,8 mil moradias que serão regularizadas no RN, 20% também receberão melhorias habitacionais, que consistem na reforma e ampliação do imóvel, enfrentando problemas como deterioração, falta de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas e adensamento excessivo de moradores, entre outros.

Os agentes selecionados pelos municípios contemplados devem procurar os agentes financeiros credenciados [aqui] para apresentar os documentos técnicos, institucionais e jurídicos, com a finalidade de dar andamento ao processo de contratação. O prazo estabelecido para esta etapa consta em portaria publicada em 14 de março de 2022 [aqui].

Eis os 18 municípios do RN:

Acari – 200 famílias – R$ 776.200,00

Afonso Bezerra – 350 famílias – R$ 1.434.650,00

Areia Branca – 360 famílias – R$ 1.510.200,00

Baía Formosa – 480 famílias – R$ 2.118.240,00

Guamaré – 174 famílias – R$ 716.226,00

Ielmo Marinho – 102 famílias – R$ 449.334,00

Messias Targino – 157 famílias – R$ 652.543,00

Monte Alegre – 200 famílias – R$ 863.400,00

Mossoró – 276 famílias – R$ 1.083.156,00

Natal – 463 famílias – R$ 2.049.219,00

Natal – 545 famílias – R$ 2.115.145,00

Natal – 550 famílias – R$ 2.134.550,00

Pau dos Ferros – 200 famílias – R$ 882.600,00

Pendências – 170 famílias – R$ 715.360,00

São Bento do Norte – 400 famílias – R$ 1.596.000,00

São Miguel do Gostoso – 300 famílias – R$ 1.323.900,00

São Tomé – 200 famílias – R$ 863.400,00

São Vicente – 370 famílias – R$ 1.435.970,00

Serra do Mel – 100 famílias – R$ 431.700,00

Tenente Laurentino Cruz – 215 famílias – R$ 857.850,00

Autor(a): Eliana Lima