21 FEV 2025
O governo do presidente Lula da Silva (PT) suspendeu temporariamente, a partir de 21 de fevereiro de 2025, as linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025, exceto aquelas destinadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A decisão foi motivada pela falta de recursos no orçamento para custear a equalização das taxas de juros, influenciada pelo aumento da taxa Selic e pelo atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, cuja votação está prevista para após o Carnaval.
O Ministério da Fazenda, liderado pelo ministro Fernando Haddad, planeja acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) em busca de respaldo técnico e legal para a retomada imediata das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 2024/2025.
A suspensão das linhas de crédito pode dificultar o acesso ao financiamento rural, especialmente para médios e grandes produtores, comprometendo investimentos no setor agropecuário e elevando os custos para os produtores.
O governo está analisando alternativas para o Plano Safra 2025/2026, incluindo taxas diferenciadas por tipo de cultivo e ampliação do uso de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para reduzir os custos de financiamento.
A suspensão permanecerá até a aprovação da LOA 2025 pelo Congresso Nacional.
Autor(a): BZN
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