O governo informa que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (19) a nova diretriz que suspende as aulas presenciais na rede pública estadual em 2020 e autoriza o retorno das atividades na rede privada de ensino e nas Instituições de Ensino Superior (IES) a partir do dia 5 de outubro no RN.

O documento que regulamenta a decisão anunciada no dia 8 de setembro é assinado pela governadora Fátima Bezerra e os secretários Cipriano Maia (Saúde), Getúlio Marques (Educação) e Raimundo Alves (Gabinete Civil).

De acordo com o decreto, a suspensão das aulas presenciais na rede estadual “não poderá impor prejuízos ao calendário acadêmico dos estudantes, especialmente daqueles que estão cursando o último ano do ensino fundamental e do ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos”. A determinação é de que a carga horária seja cumprida por estratégias alternativas de ensino.

O decreto tem uma ressalva: as secretárias de Educação e Saúde, Gabinete Civil e os conselhos estaduais de Educação e de Saúde podem estabelecer atividades presenciais em situações excepcionais, "de maneira regional e individualizada, levando em consideração os dados epidemiológicos de cada região e as adequações estruturais das escolas".

Privado

Além da autorização do retorno na rede privadas e IES no próximo dia 5, o decreto pontua que devem ser mantidas as atividades não presenciais para alunos, professores e funcionários que se encontrem no grupo de risco, que vivam com integrantes do grupo de risco e para aqueles cujos responsáveis optarem pela modalidade não presencial.

Autor(a): Eliana Lima