No mesmo decreto assinado pelo presidente Lula que retira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para fortalecer a Polícia Federal ( PF), publicado na edição de hoje (1°) do Diário Oficial da União (DOU), está o item para “promover ações para o enfrentamento do racismo no âmbito do Sistema de Justiça”.

Também, ações para “redução da violência contra as mulheres, a população LGBTQIA+, os povos indígenas e as comunidades tradicionais e para o aprimoramento do Sistema de Justiça”.

No cenário das competências da Funai, no reconhecimento e na demarcação das terras e dos territórios indígenas:

- Realizar interlocuções e acompanhar as ações da Funai nos temas relacionados às demarcações de terras indígenas;

- Analisar os processos de demarcação de terras indígenas encaminhados pela Funai;

- Promover, em articulação com outras unidades e Ministérios e com movimentos sociais, ações de prevenção de violência institucional.

Autor(a): BZN