A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Durante a invasão à sede do Supremo, o réu sentou-se na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com ofensas ao magistrado.

Além da pena de reclusão, Fábio deverá arcar com o pagamento de R$ 30 milhões pelos danos causados à sede do STF. O valor será dividido entre todos os condenados pelos atos de depredação.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) imputou ao réu os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Segundo o processo, Fábio usava máscara de proteção contra gases e luvas, supostamente para evitar identificação por impressões digitais, e foi filmado no plenário do STF xingando Moraes. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as provas demonstram “com riqueza de detalhes” o envolvimento do acusado e sua adesão ao movimento antidemocrático.

“O conjunto probatório evidencia a coautoria de Fábio Alexandre de Oliveira nos crimes narrados, inclusive pela difusão de mensagens de afronta às instituições”, destacou o relator em seu voto.

A condenação foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que fixou pena de 15 anos. Luiz Fux votou por uma pena menor, de 11 anos. A ministra Cármen Lúcia não participou da votação.

Defesa

Durante a tramitação, a defesa do réu alegou que o STF não teria competência para julgar o caso e apontou suposto cerceamento de defesa. Os advogados também sustentaram que Fábio não participou ativamente da invasão e dos atos de vandalismo, nem incitou a violência.

Autor(a): BZN