O humorista Léo Lins foi condenado pela Justiça Federal a oito anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por proferir discursos discriminatórios contra diversos grupos minoritários. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo e ainda cabe recurso.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) com base no conteúdo do espetáculo “Perturbador”, apresentado por Lins em 2022. O MPF sustentou que o humorista praticou e incentivou o preconceito contra pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, mulheres e outros grupos vulneráveis.

Além da pena de reclusão, o humorista foi condenado ao pagamento de multa no valor de 1.170 salários mínimos, conforme o valor vigente à época da apresentação, e à indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.

Na sentença, a juíza federal Bárbara de Lima Iseppi destacou como agravante o contexto de entretenimento em que as falas foram proferidas, aliado à ampla divulgação nas redes sociais. A magistrada pontuou que o exercício do humor não pode ser confundido com liberdade irrestrita de expressão.

“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei”, escreveu a juíza na decisão.

Autor(a): BZN