O Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) emitiu hoje 10 a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a implantação do enrocamento de Ponta Negra. 

Ou seja: será possível o início das obras para a implantação de estruturas de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa (enrocamento) em decorrência da erosão costeira na orla, no trecho de 2 km de extensão, constituídas de blocos de concreto pré-moldados.

A licença foi emitida para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seifra), responsável pelas obras. A empresa que executará os serviços a Edcon Construções LTDA, do Ceará, vencedora da licitação realizada pela Prefeitura de Natal.

A licença tem 27 condicionantes, que devem ser cumpridas rigorosamente, tais como: o empreendedor deverá apresentar ao Idema um monitoramento anual de inspeção das estruturas instaladas (enrocamento com blocos) com um dossiê fotográfico, e caso sejam verificados problemas estruturais, o mesmo deverá promover o reparo dessas estruturas; que o empreendedor fica ciente que deverá executar as obras de acordo com os projetos apresentados, e qualquer alteração, o Idema deverá ser consultado. 

Outro importante ponto estabelecido, segundo o Idema, é que o empreendedor deverá apresentar anualmente relatório com análise integrada dos dados referentes ao Monitoramento da Linha de Costa.

A construção do enrocamento será processada em duas frentes simultâneas, frente norte e frente sul, decorridos 30 dias do início da confecção dos blocos no Canteiro de Obras. O projeto de estrutura de contenção incorpora estruturas de acesso público à praia, escadas e rampas, construídas em módulos pré-moldados na forma de degraus de escada.

Engorda

Segundo o Idema, para as próximas etapas, como a engorda da praia, será necessária uma audiência pública promovida pela prefeitura da capital para discutir os impactos do projeto com a comunidade.

No dia 29 de setembro, o Idma publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) um comunicado sobre a disponibilidade do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para as Obras de Contenção da Erosão Costeira no trecho entre o Morro do Careca, em Ponta Negra, ao Hotel Serhs, na Via Costeira. O documento está disponivel no site idema.rn.gov.br.

Ddiretor técnico do Idema, Werner Farkatt diz que o órgão dará "total transparência no processo de licenciamento ambiental, para tanto, disponibilizando os documentos à população, sendo uma oportunidade para que as pessoas conheçam os estudos do processo de Engorda da praia".

O prazo processual de 45 dias está em curso e o Idema aguarda a Prefeitura do Natal oficiar o órgão ambiental para informar a data, local e horário previstos para a audiência pública.

Autor(a): Eliana Lima