Luz no escuro túnel para o empreendedor no RN. Ao que tudo indica, o processo de licenciamento ambiental será mais ágil.

O Idema anunciou o processo de forma virtual, por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental Eletrônico (Sislia), para autorizações, certidões e licenças ambientais.

A governadora Fátima Bezerra considera essencial neste momento de retomada da economia:

- O Idema é um órgão estratégico e foi uma prioridade nossa suprir essa deficiência histórica de investimento nesse órgão. Esse investimento permite não somente aos grandes empreendedores desburocratizar os processos, como também há o alcance para os pequenos, porque evita que as pessoas tenham que se deslocar de regiões mais afastadas da capital para iniciar o processo que até então só era feito presencialmente. Com a implantação da tecnologia, nós desburocratizamos e interiorizamos uma parte essencial no processo de investimento no setor produtivo.

Diretor-geral do Idema, Leon Aguiar explica que a Lei do Licenciamento Ambiental, que é de 2013, estipulava a informatização do processo em prazo de três anos, mas só se tinha feito a primeira fase para empreendimentos de menor porte. Agora, a ferramenta contempla a todos os tipos de empreendimentos, possibilitando mais eficiência no licenciamento e mais agilidade para o setor.  

Afirmou

- Todas as atividades licenciadas pelo Idema se enquadram no Sislia. Anteriormente, o sistema atendia somente alguns tipos de modalidades simplificadas, mas com as mudanças que fizemos e os investimentos em tecnologia, é possível dar entrada em praticamente todos os processos que atualmente tramitam no Idema na atual versão do sistema. Quem deseja empreender no RN pode realizar o pedido de licença, por meio do Sistema e dessa forma facilitar o acompanhamento das etapas do processo pelo interessado.

Autor(a): Eliana Lima