Condutores com 65 anos ou mais no Rio Grande do Norte passam a contar, a partir desta quinta-feira (17), com isenção total das taxas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício, garantido pelo Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), é válido para todas as categorias de habilitação (A, B, C, D e E) e está amparado pela Lei Estadual nº 10.157/2017.

Segundo levantamento do Setor de Estatística do Detran, o número de condutores beneficiados soma 139.518 pessoas, o que representa 13,3% do total de motoristas habilitados no estado. Dentre eles, 2.407 possuem anotação de atividade remunerada na CNH, o equivalente a 1,73% do grupo isento.

Com a aplicação da medida, o Governo do Estado estima um investimento de R$ 24 milhões a cada cinco anos, sendo aproximadamente R$ 13 milhões referentes às taxas de renovação dispensadas e R$ 11 milhões direcionados ao pagamento das clínicas médicas e psicológicas credenciadas, responsáveis pelos exames oftalmológicos e psicotécnicos exigidos.

O Detran ressalta que esse valor pode aumentar nos próximos anos, acompanhando o crescimento da expectativa de vida da população potiguar.

Como renovar a CNH

Para ter acesso ao benefício, o condutor deve acessar o Portal de Serviços do Detran, fazer login e seguir o caminho: Habilitação > Renovação CNH > Iniciar Processo de Renovação > + Renovação CNH. O usuário será orientado a agendar os exames em uma clínica credenciada, onde também serão coletados os dados necessários.

Após a realização dos exames, o sistema emitirá um certificado de isenção que poderá ser apresentado no processo de renovação. Para condutores com atividade remunerada, além do exame oftalmológico, é exigido também o exame de aptidão psicológica.

A renovação da CNH para os isentos segue o intervalo padrão: a cada cinco anos para motoristas entre 65 e 69 anos e a cada três anos para aqueles com 70 anos ou mais.

Autor(a): BZN