Estudo divulgado hoje (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) analisa o tempo de permanência dos nomeados para cargos de direção e assessoramento superior (DAS) da administração federal brasileira no período 1999-2017. 

Cerca de 30% não completam o primeiro ano de trabalho, e a probabilidade de um nomeado sobreviver em um cargo por um mandato presidencial completo é de apenas 25%.

A duração média nesses cargos de confiança é de 25 meses. As chances de permanência são influenciadas por fatores como tempo de permanência dos ministros, filiação a um partido político, local de exercício do cargo e pertencer às carreiras do setor público. O tempo médio de duração dos mandatos ministeriais é de 21 meses, o que afeta principalmente a alta burocracia (níveis 5 e 6) sem vínculo com o serviço público e que atuam na capital federal. "A rotatividade nos cargos de confiança é um dos principais obstáculos para o Estado ampliar suas capacidades e tornar mais eficiente o ciclo de planejamento das políticas públicas", avalia o sociólogo Felix Lopez, um dos autores do estudo.

A análise mostra que entre 1999 e 2017 a maioria dos nomeados ocupava os níveis de DAS de 1 a 4 (94%), era vinculada ao setor público (66%), não estava filiada a partidos (88%), tinha escolaridade superior (77%), trabalhava no Distrito Federal (66%), era do sexo masculino (59%) e esteve ligada a ministros cuja média de permanência no cargo foi de 26 meses. Em relação ao gênero, as mulheres são exoneradas mais rápido.

A pesquisa aponta que ampliar a estabilidade dos quadros de livre nomeação do governo federal - e profissionalizá-lo - é um dos desafios para aumentar a qualidade das políticas públicas e a eficiência na execução das despesas. 

Foram computados 127.794 casos de servidores que passaram pelo menos uma vez por cargos de DAS de 1999 a 2017.

Autor(a): Eliana Lima