Neste ano de eleições - prováveis -, alguns espertinhos têm se aproveitado dos trabalhos de enfrentamento à pandemia de coronavírus para fazer lembrar seus nomes, seus rostinhos.

Eis que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no RN jogou as lupas sobre os 'espertalhões'. Segue orientação técnica a todos os promotores eleitorais do estado devem estabelecer formas de fiscalizar os atos adotados por gestores públicos e políticos. 

No documento enviado aos promotores eleitorais, a procuradora eleitoral Regional, Caroline Maciel, lembra:

- Configura conduta vedada a agentes públicos fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, ficando proibida ainda, no ano em que se realizar a eleição, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais já em execução.

Olho vivo!

E faro fino!

Autor(a): Eliana Lima