21 FEV 2020
O deputado-platinado João Maia (PL-RN), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor, levou à tramitação na Câmara sua proposta de mudança no marco da TV paga. A ideia é permitir a propriedade cruzada entre grupos de produção/programação de conteúdo e operadoras de telefonia/TV.
De acordo com o jornal Valor Econômico, a matéria segue com agilidade na tramitação, diante da concordância do presidente do parlamento, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de encurtar o caminho de aprovação da matéria. O projeto passará por duas comissões, sem ter que de ir para o plenário. Se aprovado, a proposta segue reforçada para o Senado.
JM acredita que o PL deve ser aprovado até o final do próximo mês. Segundo ele, o projeto "dará chance de produtores oferecerem conteúdo diretamente pela internet, deixando de dependerem das assinaturas vinculadas as operadoras tradicionais".
Autor(a): Eliana Lima