Subprocurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, de Natal, foi oficialmente nomeado pelo presidente Lula da Silva para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a partir de 6 de fevereiro de 2026. A nomeação foi publicada como ato presidencial, após aprovação do Senado em 19 de agosto, com 55 votos favoráveis e 3 contrários.

Lima Ramos é uma figura de destaque no Ministério Público do Trabalho (MPT), onde ingressou em 1993. Ele já atuou como procurador-geral do Trabalho e atualmente é subprocurador-geral, além de integrar desde 2018 o Conselho Superior do MPT.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Lima Ramos possui Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Doutorado em Direito pela Universidade Nove de Julho (Uninove). Ao longo de sua carreira, ocupou diversos cargos de liderança no MPT, incluindo funções de procurador-chefe em diferentes regiões do país.

O processo de indicação envolveu sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), antes da aprovação pelo plenário do Senado.

O CNMP é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público, bem como pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos membros da instituição. 

O conselho é formado por representantes de diversos ramos do MP, da sociedade civil, da advocacia e do Judiciário, garantindo ampla fiscalização e equilíbrio institucional.

Autor(a): BZN