O relatório apresentado nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o Poder Judiciário custou em 2023 nada menos que R$ 132,8 bilhões. Soma que equivale a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, ou 2,38% dos gastos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. 

Segundo o CNJ, o Judiciário arrecadou para os cofres públicos R$ 68 bilhões, em custas, taxas, imposto e execuções fiscais e previdenciárias, entre outros. Ou seja: dinheiro que também saiu dos bolsos dos brasileiros.

Trata-se de um novo recorde de gastos desde o início da série histórica em 2009. As despesas do Judiciário cresceram 9% em relação a 2022.

Somente com pessoal - 446.534 profissionais empregados nos tribunais, dos quais 18.265 são juízes - são gastos 90,2%, o que representa 119,7 bilhões de reais.

Os gastos são com salários de magistrados, servidores, aposentados, terceirizados e estagiários, além de auxílios e assistências, como auxílio-alimentação, diárias, passagens e gratificações.

Cerca de 63% da despesa total do Judiciário são da Justiça estadual, que abrange 77% dos processos em tramitação.

Produtividade

Segundo o relatório do CNJ, houve um aumento de 6,9% na produtividade do Judiciário em 2023, levando em conta o os processos que tiveram julgamento definitivo.

Detalha o CNJ: Segundo as informações, foram encerrados 34,98 milhões de processos, sendo 25,3 milhões na Justiça Estadual (8,7% mais que em 2022), 4,5 milhões na Justiça Federal (queda de 9,1%), 4,1 milhões na Justiça do Trabalho (alta de 20,1%), 212 mil na Justiça Eleitoral (queda de 19,6%), 3,9 mil na Justiça Militar (queda de 3,6%) e 734 mil nos tribunais superiores (alta de 4,7%). A alta da produtividade, portanto, foi puxada pela Justiça Estadual, pela Justiça do Trabalho e pelos tribunais superiores.

Autor(a): BZN