19 SET 2023
Titular da 5ª Vara Federal, o juiz Ivan Lira de Carvalho determinou que seja intimada a empresa responsável pelo esqueleto do que seria um hotel na Via Costeira, em Natal, para que retire, num prazo de 90 dias, o andar construído irregularmente, sob pena de a prefeitura executar.
Atende solicitação feita pela Prefeitura de Natal para que a NATHWF Empreendimentos S.A realize a “demolição do pavimento da estrutura da construção que ultrapassa o oitavo andar da edificação, conforme preceituava a legislação municipal quando da concessão da Licença de Instalação no 007/2005”, sob pena de multa de R$ 100 mil, além de autorizar o ente municipal a realizar a demolição do respectivo pavimento em caso de descumprimento pela empresa demandada no prazo ora fixado”.
O magistrado também decidiu sobre o processo proposto pelo Ministério Público Federal e, diante das alegações apresentadas pela NATHWF, deferiu parcialmente o pleito da empresa concedo o prazo de 90 dias “para que apresente o estudo necessário para a finalização da obra, submetendo o respectivo projeto a licenciamento perante o Município de Natal, sem prejuízo do cumprimento das determinações contidas no parágrafo anterior quanto à demolição do andar em desconformidade com o licenciamento”.
Em tempo
Na nova edição da BZZZ que está nas bancas, revelamos sobre um projeto da arquiteta Danielle Mota, brasiliense com DNA potiguar, que propõe um uso adequado da área – privilegiada por ser à beira-mar e possuir potencial turístico.
Então estudante de Arquitetura e Urbanismo pela UnB, ela elaborou o projeto “DUNA – Complexo Praiano”, em 2019. Sugere a construção de um hostel com atrativos diversos, que mesclam espaços públicos e privados.
Saindo da tendência de projetar um hotel cinco estrelas, ela propõe um hostel com boa estrutura, mas que seja acessível e tenha espaços públicos, onde turistas e natalenses possam se divertir e contemplar a vista da Praia Barreira D’água. Entretanto, avaliou que o esqueleto não traria o benefício pretendido por ela e seu orientador.
Explicou ao repórter Fernando Azêvedo:
- Além disso, a estrutura – eu não sou engenheira, não sou patologista de estruturas –, mas, olhando ali, pensando que é uma edificação que estava, sei lá, há mais de 20 anos exposta à maresia direta, eu imagino que ali teria que ter muito investimento para recuperar essa estrutura, caso ela possa recuperada.Então, a gente entendeu que seria melhor realmente demolir aquele edifício.
Pois
A ideia é de quatro atrativos principais: o DUNA Hostel, que teria uma estrutura de resort; o Restaurante Duna, que seria um restaurante escola; a Cabana de Praia Duna, uma espécie de beach club com possibilidade de day use; e o Mirante das Dunas, uma praça pública com vista para a praia.
Autor(a): BZN