Cidade

Justiça acata pedido do MPF e interdita parcialmente pousada em Pipa

21 SET 2022

Foto: Canindé Soares

A 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara, na área das falésias da Praia da Pipa, em Tibau do Sul, acatando solicitação do Ministério Público Federal (MPF), com o resultado de Laudo técnico contratado pela prefeitura do município em que aponta o empreendimento "situado em zona de instabilidade, com grave risco de deslizamento". Na ação civil pública em questão, o MPF já questionava problemas na construção da pousada desde 2015.

De acordo com a decisão, a Defesa Civil de Tibau do Sul cumprir imediatamente a interdição da construção próxima à borda das falésias, que compreende apartamento, deck de madeira e piscina infantil.

O MPF afirma que o laudo indica que "a situação é gravíssima e extremamente preocupante. Diante da urgência e gravidade do caso, não se deve esperar que a tragédia aconteça para só assim agir. A interdição de parte do empreendimento é a melhor medida de prevenção para um acidente catastrófico".

No estudo, engenheiros identificaram fissuras na parede de um quarto e no muro que dá acesso à escadaria, já interditada. Também verificaram que o deck está situado exatamente na borda da falésia, sobre tubulações de esgoto com origem e destino desconhecidos. Além disso, a piscina representa risco por estar localizada próxima ao limite da falésia, com afundamento do piso e visível desgaste do muro de pedra que sustenta a estrutura, com rachaduras e umidade, explica o MPF.


Autor(a): Eliana Lima



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