Quase dois anos após a absolvição sumária, em sentença da juíza Aylzia Fabiana Carrilho, do 2° Tribunal do Júri da Capital, a Justiça da Paraíba reabriu, a pedido do Ministério Público Estadual, o processo contra Marvin Henriques Correia, acusado de ter participado do assassinato de família brasileira em Pioz, na Espanha. 

Segundo o G1, a nova decisão foi tomada em fevereiro de 2023, e se tornou pública nesta terça-feira (20).

Explica que o relator do acórdão, desembargador João Benedito da Silva, “considera que o jovem instigou e deu apoio moral para que Patrick Nogueira matasse o tio, a esposa dele e os dois filhos do casal. O entendimento dele foi acatado por unanimidade” e o magistrado determinou a revogação da absolvição de Marvin.

Em nota, o advogado de defesa, Sheyner Asfora, reiterou que mantém a linha de que "Marvin Henriques ao trocar mensagens com o verdadeiro responsável e autor dos crimes é atípica e, portanto, não tem qualquer repercussão penal", e que por mais que seja reprovável do ponto de vista social, moral e ético não o é do ponto de vista jurídico-penal".

Mesmo entendimento da juíza para a absolvição, que em sua sentença considerou que "não restam dúvidas que os fatos narrados na denúncia, no que diz respeito ao réu Marvin, não constituem uma infração penal. No máximo, poderiam ser considerados como sendo atos preparatórios; contudo, em nosso ordenamento jurídico não há tipicidade em condutas subjetivas"., ressaltando que "a função do Poder Judiciário é fazer justiça, mas não a qualquer custo. Ao poder discricionário de julgar de um magistrado cabe os limites do nosso ordenamento jurídico".

O caso

No dia 17 de agosto de 2016, na cidade espanhola de Pioz, Patrick Nogueira Gouveia matou a facadas, e esquartejou, o tio Marcos Nogueira, a esposa, Janaína Américo, e os dois filhos do casal. Os corpos foram encontrados em setembro na casa onde moravam, após vizinhos entrarem em contato com a polícia para avisar sobre forte cheiro na residência da família.

Em outubro do mesmo ano, o programa Fantástico, da Globo, revelou fragmentos da conversa entre Patrick e o amigo Marvin por WhatsApp, enquanto o primeiro supostamente matava a facadas os quatro membros da família.

Segundo o Fantástico, os jovens trocaram cerca de 100 mensagens a partir de 10h (hora local da Paraíba; 14h na Espanha), durante aproximadamente duas horas e meia.

Na época, a polícia paraibana afirmou que Marvin “deu conselhos em tempo real” a Patrick para cometer o crime e ocultar os cadáveres. Após fugir para o Brasil, Patrick voltou à Espanha e se entregou às autoridades locais.

Autor(a): Eliana Lima