A força tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná apresentou hoje (14) mais uma denúncia contra o ex-presidente Lula da Silva.

Dessa vez pela lavagem de R$ 4 milhões doados pelo Grupo Odebrecht ao Instituto Lula. Dinheiro que, segundo os procuradores, teria sido quitado do setor de propinas da empreiteira durante o período entre dezembro de 2013 e março de 2014.

Investigações indicam que o repasse da propina foi disfarçado como doação filantrópica, em pagamentos intermediados por Antonio Palocci (ex-ministro da Fazenda) e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, também denunciados.

De acordo com a denúncia, os valores ilícitos foram repassados em quatro operações de doação simulada, cada uma no valor de R$ 1 milhão. Cópias dos quatro recibos de doação foram anexadas. Além de planilha Excel chamada “previsão”, localizada em mídia apreendida em poder de Okamotto, durante a 24ª fase da Lava Jato. 

Para dissimular o repasse, Marcelo Odebrecht, a pedido de Lula e Okamotto, determinou diretamente que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula, mas, conforme provas reunidas, os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na “Planilha Italiano”, mais especificamente da subconta chamada “amigo” (rubrica referente a Lula), na qual foi inserida a anotação “Doação Instituto 2014” no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado por reprodução da planilha incluída na denúncia, informa o MPF. 

Diz o MPF

- A existência de contas correntes informais de propinas entre as empreiteiras Odebrecht e OAS com o Partido dos Trabalhadores (PT), a partir das quais foram repassados valores milionários para a aquisição e reforma de imóveis em favor do ex-presidente Lula – uma cobertura triplex no Guarujá/SP e um sítio em Atibaia – já foram reconhecidas pelo Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em feitos conexos, especificamente as ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000 e 5021365-32.2017.4.04.7000. No âmbito desses processos criminais também foi reconhecido que tais contas correntes de propina foram alimentadas com vantagens indevidas auferidas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht mediante a prática de crimes de cartel, licitatórios e de corrupção em detrimento da Petrobras.

Pena

O MPF pede o ressarcimento de pelo menos R$ 4 milhões dos valores bloqueados em contas e investimentos bancários e em espécie, apreendidos em mandados de busca e apreensão.

Também que Lula e Okamotto devolvam à Petrobras, por reparação de danos, e que sejam condenados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Modus Operandi

Durante as investigações, lupas alcançaram que "Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci ajustaram, em 2010, aprovisionar R$ 35 milhões do saldo constante na “Planilha Italiano” para atender gastos e despesas demandados por Lula, o que levou à criação de uma subconta chamada “amigo” na planilha de controle da conta-corrente de propinas entre a Odebrecht e o Partido dos Trabalhadores. Tal conta era controlada por Marcelo e os pagamentos destinados ao Partido dos Trabalhadores e a Lula eram negociados diretamente com Palocci".

Continua

- E-mails e planilhas apreendidos em buscas e apreensões realizadas em fases anteriores da operação Lava Jato e outras provas materiais corroboram os fatos criminosos, já confessados por Marcelo e Palocci, que optaram por colaborar com a Justiça para o esclarecimento da verdade. Comunicações mantidas entre os envolvidos à época dos fatos, juntadas à denúncia, comprovam que Marcelo comunicou ao então supervisor do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht Hilberto Silva que Palocci havia avisado que Okamotto entraria em contato para a realização de doação oficial ao Instituto Lula no valor de R$ 4 milhões. Marcelo registrou ainda que, embora a quantia fosse formalmente repassada como doação, o dinheiro deveria ser debitado do saldo de propina da conta “amigo”. Esse e-mail data de 26/11/2013; o primeiro depósito no valor de R$ 1 milhão ao Instituto Lula foi realizado pouco tempo depois, em 16/12/2013.

Autor(a): Eliana Lima