A partir desta quarta-feira (11), Natal já possui o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte, o Promape. A lei nº 624/20220, de autoria do vereador Paulinho Freire, foi promulgada e publicada na edição de hoje no Diário Oficial do Município (DOM). O objetivo maior da lei é contribuir para democratização do acesso à prática esportiva e o fomento do esporte em Natal. Através do Promape é possível captar e canalizar recursos para o setor, através da concessão de incentivos fiscais às pessoas físicas ou jurídicas que patrocinem projetos de caráter esportivo. 

“Ter acesso ao esporte é um direito constitucional do cidadão e sempre acreditei que pode mudar o futuro de muitas crianças, adolescentes e jovens, além de ser uma ferramenta de inclusão social. Esta Lei visa estimular a participação dos jovens no esporte. Sabemos que já existem vários projetos em comunidades de Natal, principalmente em bairros mais periféricos, que são conduzidos com muita dificuldade por pessoas abnegadas. O PROMAPE vai dar a chance para que estas pessoas possam captar junto às empresas através da Lei de Incentivo, para que eles possam tocar seus projetos”, disse o vereador Paulinho Freire, candidato à reeleição. 

A Lei também visa estimular e promover a revelação de atletas locais, proteger a memória das expressões esportivas, garantir a requalificação urbanística por meio da recuperação ou instalação de equipamentos para a prática esportiva e incentivar a adoção de clubes e entidades desportivas das comunidades.

Paulinho Freire também destaca que o programa vai ajudar a proporcionar melhorias na saúde e qualidade de vida dos jovens natalenses.