A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa entregou hoje (13), oficialmente, o projeto de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na presença dos líderes da classe produtiva do estado.

O ato formal foi realizado para pedir celeridade em torno da matéria, que agora seguirá para votação em plenário.

Garantiu Ezequiel:

- A Assembleia está, mais uma vez, dando a sua contribuição ao crescimento do RN. Fizemos uma Frente com deputados comprometidos e este é o resultado. Estamos em um estado que precisa retomar a sua economia e vamos pautar esta matéria devido a sua urgência e necessidade. Aos empreendedores, contem sempre com a Assembleia nas pautas que forem a favor do RN.

Presidente da Frente Parlamentar, Kléber Rodrigues (PL) destacou, ao entregar o documento:

- Importante registrar o empenho do presidente Ezequiel em dar celeridade a este projeto, assim como a contribuição de cada entidade aqui representada na produção desta Lei que beneficiará quase 200 mil pequenas empresas potiguares.

O parlamentar considera que o projeto permitirá a desburocratização do sistema – permitindo aos pequenos negócios um tratamento diferenciado junto ao poder público -, além de autorizar que compras governamentais sejam feitas em empresas potiguares. 

Cifrões

A estimativa é que o Governo do RN utilize mais de R$ 1 bilhão com compras feitas fora do estado. A ideia é que este recurso passe a ser utilizado para fomentar os negócios no próprio território potiguar. A Lei prevê ainda a criação de um fundo financeiro para garantir o pagamento do poder público.

Superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo declarou:

- É mais uma etapa vencida. Esperamos que ela seja aprovada e sancionada para, em seguida, lutarmos para que a Lei se transforme em realidade. Mas, é importante agradecer pelo apoio e empenho do presidente Ezequiel.

Deputados presentes à reunião:

Deputados Francisco do PT, Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e coronel Azevedo (PSC). 

Classe produtiva:

Presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz;

Presidente da Faern, José Vieira;

Presidente da Fiern, Amaro Sales;

Vice-presidente da Fiern, Heyder Dantas;

Presidente da CDL-Natal, José Lucena;

Vice-presidente da CDL Natal, Maria Luísa Fontes;

Presidente da Federação das Associações Comerciais do RN, Itamar Manso.

Autor(a): Eliana Lima