O executivo moçambicano Zeinal Bava foi condenado, terça-feira (30), pela Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, a pagar duas multas de quase R$ 170 milhões, o equivalente a cerca de 31,5 milhões de euros. 

Antigo líder da Portugal Telecom, foi também proibido de gerir empresas cotadas brasileiras durante uma década.

Pois bem

Os processos que envolvem a operadora brasileira Oi, da qual ele se tornou CEO em junho de 2013, após a parceria com a “Portugal Telecom, que, no final, levou a Oi a ficar com os negócios da empresa portuguesa”, explica o site português Observador.

E a CNN Portugal amplia as informações. Explica que num dos processos, Zeinal Bava foi condenado a pagar 169,448 milhões de reais devido ao “recebimento de bónus” sem “aprovação da assembleia geral ou do conselho de administração”, por ter recebido um prémio de 40 milhões de reais como bónus do aumento de capital da Oi em 2014. Segundo uma súmula das decisões da polícia dos mercados, o valor da multa equivale a “duas vezes e meia a vantagem económica recebida”, atualizada à inflação”

Também “foi condenado à “inabilitação temporária de 120 meses para o exercício de cargo de administrador ou de conselheiro fiscal” de empresas cotadas, de “entidade do sistema de distribuição ou de outras entidades que dependam de autorização ou registo” na Comissão de Valores Mobiliários. Esta sanção é aplicada porque, segundo a Justiça, o gestor determinou o pagamento de bonificações a Bayard Gontijo, José Mauro Cunha e José Augusto Figueira igualmente sem aprovação”.

Tem mais

Segundo a CNN, “noutro processo, o gestor foi condenado a pagar 500 mil reais por “se omitir na verificação e acompanhamento de aplicações financeiras mantidas pela Portugal Telecom na Oi” no âmbito dessa operação e por não ter alertado a Oi “sobre os riscos envolvidos nas aplicações”.

Histórico 

Quadro passou a integrar à Oi, a Portugal Telecom tinha investimento de quase 900 milhões de euros em dívida da Rioforte, alcançado depois um acordo para que este passivo ficasse do lado nacional, lembra o Observador. “Atualmente, é a Pharol, antiga holding da Portugal Telecom, que ainda gere este passivo no seu balanço, que nunca foi reembolsado”.

Então 

Em 2010, José Dirceu defendeu a fusão da Portugal Telecom com a Oi. 

À época pipocaram notícias, no Brasil e d’alémar, de que Dirceu estaria ligado à empresa portuguesa Ongoing e à Portugal Telecom. O esquema era simples: o então ministro exercia influência em troca de doações, não só a si próprio, mas também ao PT, do qual fazia parte.

Aqui toda a trajetória descrita por o Observador.

Autor(a): Eliana Lima