Política

Líderes falam sobre ICMS, empréstimos de servidores e piso nacional de enfermagem

25 NOV 2021

Foto: João Gilberto/ALRN

Os deputados-líderes na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) se pronunciaram na sessão de hoje (25) e comentaram, além de outros assuntos, sobre a alíquota do ICMS, a ausência de repasse pelo Executivo dos empréstimos dos servidores aos bancos e o plano de cargos e carreira dos profissionais da enfermagem.

José Dias (PSDB) mencionou recente decisão do STF sobre o ICMS das telecomunicações e energia elétrica. Opinou favorável à decisão e disse que é justo obrigar os estados a reduzir o ICMS a um nível honesto.

Discorreu:

- Que você tenha uma alíquota diferenciada para bebidas alcoólicas e tabaco, tudo bem, e não para combustíveis. O povo é quem paga, é o povo que merece a consideração de pagar o imposto correto. O preço da gasolina e do óleo diesel é inflacionado, acrescido pelo imposto estadual. Os estados estão arrecadando mais do que esperado. Precisamos urgentemente aplicar as alíquotas certas, principalmente nos combustíveis.

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Nelter Queiroz (MDB) falou sobre apelo feito pelo mandato dele ao governo estadual e ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado pelo potiguar Rogério Marinho, para que seja negociado com o proprietário da terra onde está o canteiro da obra da Barragem Oiticica, para que o espaço do campo de futebol seja destinado aos desportistas da Barra de Santana.

E informou que os servidores estaduais e sindicato dos servidores estão preocupados com a suspensão dos empréstimos por falta de repasse do Governo do Estado aos bancos oficiais. “Os servidores que tem empréstimo pagam, o estado desconta e não repassa aos bancos. Isso é um calote. Esse povo está sendo penalizado por que agora os empréstimos foram suspensos”.

Ubaldo Fernandes (PL) comentou sobre o Projeto de Lei 2.564/2020, aprovado no Senado, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira.

Disse:

- É muito justo e vai melhorar o piso salarial dessa importante categoria. Não foi o que estava proposto inicialmente. Para viabilizar a aprovação, os valores foram reduzidos em cerca de 35%, mas já é um avanço. Eles merecem muito. Nos somamos a todos e comemoramos a aprovação dessa matéria no Senado e fazemos apelo aos deputados federais, para que votem e aprovem o texto nos mesmos moldes de como saiu do Senado”.

Autor(a): Eliana Lima



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