A lentidão no licenciamento ambiental tem se mostrado um obstáculo significativo para a implementação de novos parques de energia renovável no Rio Grande do Norte. De acordo com Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), é fundamental acelerar o processo de atualização da Lei Ambiental, regida pela Resolução 272/2004, a fim de melhorar o ambiente de negócios e assegurar novos investimentos no estado. Os setores mais afetados por essa situação são o de petróleo e o de energias renováveis, ambos cruciais para o desenvolvimento econômico potiguar.

Diante desse panorama, a Casa dos Ventos, a maior desenvolvedora de projetos de energias renováveis do Brasil, procurou a Fiern para discutir alternativas que possam desbloquear novos investimentos no setor em quatro municípios do RN. O gerente de Desenvolvimento Fundiário da Casa dos Ventos, Daniel Monteiro, se reuniu com Roberto Serquiz nessa segunda-feira (3).

A empresa planeja investir R$ 19 bilhões na implementação de projetos de energia eólica nas cidades de Acari, Currais Novos, Parelhas e Carnaúba dos Dantas, mas enfrenta dificuldades no processo de licenciamento que inicialmente seria conduzido pelo Ibama e foi transferido ao órgão estadual Idema. O projeto também contempla investimentos na Paraíba, abrangendo os municípios de Picuí, Frei Martinho, Nova Palmeira e Pedra Lavada.

“Eles já investiram R$ 14 bilhões e têm mais R$ 19 bilhões prontos para serem aplicados no RN, escolhendo nosso estado pela qualidade e capacidade geradora do nosso vento. No entanto, eles encontram uma grande barreira no licenciamento. Assim, a Casa dos Ventos veio aqui pedir apoio para que o Estado preste atenção nessa questão”, explica o presidente da Fiern.

A Casa dos Ventos já opera no RN o Complexo Eólico Rio do Vento, um dos maiores empreendimentos do tipo no mundo, situado nos municípios de São Tomé, Lajes e Caiçara do Rio do Vento. “Temos um enorme potencial para desenvolver neste estado, que possui o melhor vento do Brasil”, afirmou Daniel Monteiro. “Como o maior estado produtor de energia renovável do Brasil, é natural que estejamos aqui na Casa da Indústria, considerando a consolidação dessa indústria tão importante”, completou o gerente de Desenvolvimento Fundiário.

Dados da Fiern revelam que, em 2023, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) não conseguiu processar mais da metade das licenças ambientais solicitadas, resultando em um gargalo que impede a chegada de novos investimentos. A revisão da Lei Complementar Estadual 272/2004, que trata da Política Ambiental do Estado, é uma das principais propostas defendidas pela gestão do presidente da Fiern, Roberto Serquiz. Ele propõe a descentralização dos licenciamentos ambientais e a participação dos consórcios entre os municípios como fatores relevantes para garantir a agilidade na criação de novos negócios tanto na capital quanto no interior do estado.

Nesse contexto, a Federação apresentou ao Governo do Estado, em setembro de 2024, uma proposta de reformulação da Lei 272/2004, sugerindo a descentralização do processo de licenciamento. A proposta prevê que os municípios assumam a responsabilidade por projetos de menor impacto ambiental, enquanto o Idema se concentraria na análise de grandes empreendimentos. Serquiz defende que essa descentralização é crucial para desbloquear novos negócios e proporcionar mais autonomia aos municípios, permitindo assim a expansão da atividade econômica local.

Além de abordar os desafios enfrentados pelo setor, o presidente da Fiern enfatizou o papel estratégico do RN no mercado de energias renováveis e seu potencial para atrair novos investimentos, fortalecendo a economia estadual.

Autor(a): BZN