Para reduzir os casos de covid-19 em São Gonçalo do Amarante, a partir de hoje (11) o uso de máscara nas vias públicas, transportes coletivos e particulares e nos estabelecimentos comerciais é obrigatório no município potiguar, de acordo com decreto da prefeitura. Por tempo indeterminado.

Os estabelecimentos de atividades essenciais devem afixar cartazes informativos sobre o uso correto da máscara e impedir a entrada e permanência de pessoas que não estiverem usando.  O descumprimento acarretará a suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento. 

As pessoas que resistirem à medida, a Guarda Municipal fica autorizada, após segunda ordem, fazer Auto de Infração com aplicação de multa nominal no valor de R$ 120, encaminhada à Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Tributação.

A medida vale para:

• Espaços públicos;
• Transporte público e particular;
• Estabelecimentos que executem atividades essenciais;
• Atividades físicas;

Autor(a): Eliana Lima