Ajudante de ordem quando Bolsonaro presidente, o tenente-coronel Mauro Cid, do Exército, foi preso novamente, nesta sexta-feira (22), diante do vazamento de áudio em que ele faz graves acusações contra Alexandre e Moraes e policiais federais. Segundo a GloboNews, o militar desmaiou diante do anúncio de prisão.

Nas redes sociais, o ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol, que foi coordenador da Lava Jato em Curitiba (PR), escreveu:

- Mauro Cid volta a ser preso ilegalmente. Já cumpre prisão de mais de 5 meses SEM ACUSAÇÃO criminal, quando o máximo é 40 dias, o que foi sempre estritamente respeitado na Lava Jato. 

Se não há os dois requisitos pra denunciar (prova da existência do crime + indícios de autoria), não tem os requisitos para prender (prova da existência de crime + indícios de autoria + um dentre 4 situações legais que mostram que a liberdade constitui um risco à sociedade, como destruição de provas). Assim, a duração da prisão ilegal, sem acusação formal, mostra que foi preso para delatar. 

O retorno à prisão adiciona uma nova evidência da ilegalidade da prisão: por que ontem não havia os requisitos da preventiva e agora existem? O que mudou senão o enfraquecimento da própria delação? Contudo, isso não é requisito de preventiva. Qual das 4 situações legais que justificam a preventiva não estava presente ontem e surgiu de ontem para hoje? 

Mais: a acusação de irregularidades praticadas pela PF e STF pode ser considerada obstrução de investigações? Se assim fosse, Lula tinha que estar preso durante toda a Lava Jato. Além disso, e se a acusação for verdadeira? No mínimo, deveria ser confirmada a falsidade da alegação, numa investigação por órgão imparcial. 

Contudo, o Supremo segue sendo supremo, colocando-se acima da lei. O Supremo pode tudo. 

Vou falar sobre isso e muito mais na live de hoje à noite, no canal do YouTube, às 19h. Venha assistir e traga suas dúvidas.

Autor(a): BZN