O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado pelo potiguar Rogério Marinho, firmou parceria com a UFRN para traçar metodologia para aproveitamento econômico da Amazônia Azul, que concentra diversas riquezas naturais e minerais, proporcionando navegação comercial, aquicultura, pesca, turismo, geração de energia renovável e a extração de petróleo e gás na sua faixa oceânica.

Ou seja, análises que vão nortear políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da porção litorânea e marítima do Brasil.

Os estudos, que seguem até o segundo semestre de 2021, são fruto de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado em 2019 entre a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR e a UFRN.

As pesquisas, a cargo da UFRN, abrangem 24 municípios potiguares costeiros e vão gerar um modelo replicável aos demais estados brasileiros para avaliação e sugestões de atividades produtivas. 

Considera o ministro Marinho:

- O adequado aproveitamento da vertente econômica da Amazônia Azul é uma das prioridades do governo do presidente Jair Bolsonaro, até pelo seu potencial de contribuir para a geração de divisas, emprego e renda. Essa metodologia vai ser útil para todos os municípios litorâneos do Brasil, que poderão ter suas economias dinamizadas a partir da exploração responsável das potencialidades do litoral e do mar.

Recursos do mar

A metodologia elaborada pelo MDR se soma a ações previstas no 10º Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM), publicado na edição de ontem (17) do Diário Oficial da União.

Documento que "orienta o desenvolvimento racional e sustentável da exploração de recursos vivos, minerais e energéticos da Amazônia Azul, com foco na preservação dos interesses nacionais, na inserção social, na pesquisa científica e na proteção ambiental marinha", diz o MDR.

O decreto que institui o X PSRM foi assinado pelo presidente Bolsonaro na segunda-feira (16), Dia Nacional da Amazônia Azul. 

Trilhões

Com 7,4 mil quilômetros de costa, o Brasil tem sob a sua jurisdição 3,5 milhões de quilômetros quadrados de espaço marítimo, área que apenas o País pode explorar economicamente. 

Segundo a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), coordenada pela Marinha e integrada pelo MDR, a economia marítima rende R$ 2 trilhões por ano ao país, o equivalente a cerca de 19% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional.

Autor(a): Eliana Lima