A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia elaborou o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal.

Indica que durante o exercício da função, todo servidor deve tratar  a todos igualmente, sem qualquer distinção, um direito fundamental previsto no art. 5º da nossa Constituição Federal.

Orienta os servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional sobre condutas esperadas e inadequadas no exercício de suas atribuições.

Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhar explica em e-mail enviado aos servidores federais:

- Queremos com o manual valorizar ainda mais o comportamento ético, aprimorar a cultura de integridade e alto desempenho, fortalecendo o entendimento de que a razão de existir do Estado é servir à população.

Os órgãos e entidades "devem encorajar os agentes públicos a reportar qualquer desperdício de recursos públicos, fraude, abuso de autoridade, desrespeito à lei ou qualquer tipo de inobservância do Manual de Conduta".

Autor(a): Eliana Lima