28 MAI 2021
Mais um embate no STF. Agora foi o ministro Marco Aurélio Mello que jogou suas salivas severas para o colega-supremo Dias Toffoli, hoje (28).
Disse que ele julgou em causa própria na decisão que anulou a delação premiada do ex-governador carioca Sergio Cabral.
A contar que Toffoli foi um dos alvos da delação. Cabral disse que o ministro recebeu propina em troca de decisões judiciais que favoreceriam dois prefeitos do RJ.
A Polícia Federal pediu ao STF a abertura de inquérito para apurar a suspeita levantada contra Toffoli, mas Edson Fachin, relator da Lava Jato, arquivou o caso.
Disse Marco Aurélio à jornalista Carolina Brígido, do UOL:
- Eu, no lugar dele, teria me declarado impedido ontem, porque a comunidade jurídica e os leigos não entendem isso. Julgar em causa própria é a pior coisa para o juiz. Eu esperava que ele saísse do processo. No lugar dele, eu teria saído.
Completou:
- Por isso é que o Supremo hoje em dia quase não é levado a sério. Isso é péssimo em termos institucionais. Perde a instituição. Não estou atacando o colega, estou defendendo a instituição que integro.
A resposta de Toffoli foi por meio de nota, enviada pelo gabinete do ministro à jornalista:
- Não há qualquer impedimento do ministro Dias Toffoli. O objeto do julgamento é um agravo interposto pela PGR (Procuradoria-Geral da República), em março de 2020, contra a decisão que homologou o acordo de colaboração, muito anterior a qualquer declaração relativa ao ministro.
Conclui
- No caso da representação da autoridade policial, de abril de 2021, em razão da ausência de sequer mínimos elementos de corroboração, a PGR já havia requerido o seu indeferimento, o que foi acolhido pelo relator, ministro Edson Fachin, em 14 de maio de 2021, estando, portanto, já arquivada. Quando do início do julgamento, essa decisão já havia sido proferida e não é objeto do recurso julgado pela Corte.
Autor(a): Eliana Lima