31 MAR 2020
O ministro-supremo Marco Aurélio Mello (STF) encaminhou segunda-feira (30) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, mas só foi publicado ontem para visualização pública, um pedido de afastamento de Jair Bolsonaro.
Trata-se de notícia-crime protocolada na semana passada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão do coronavírus. Marcos Aurélio é o relator.
O documento lista episódios em que Bolsonaro minimizou o surto da covid-19, com adjetivações usadas pelo presidente, e aponta que ele “incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.
Caso o PGR aceite a notícia-crime, a Câmara dos Deputados será consultada para autorizar ou não o seguimento da ação penal. Caso decida favorável, Bolsonaro será afastado por 180 dias. Se transitado em julgado, o presidente perde o mandato.
Também segunda-feira (30), partidos de oposição protocolaram outra queixa-crime contra Bolsonaro pela passeio do presidente opor locais do Distrito Federal.
Autor(a): Eliana Lima