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STF: Marco Aurélio Mello comunica que se aposentará em julho

30 MAR 2021

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Atual decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello informou hoje (30) à Presidência da Corte, por meio de ofício, que vai se aposentar no dia 5 de julho, uma semana antes de completar os 75 anos - limite máximo para permanecer como integrante do tribunal.

Diz que deixará a função dias antes da aposentadoria compulsória para ter mais segurança sobre os proventos. São mais de 30 anos no STF.

Sua posse no STF foi em 13 de junho de 1990, com origem da Justiça do Trabalho (foi ministro do TST e juiz do TRF da 1ª Região).

Exerceu por quatro vezes exerceu a presidência da República, em razão da linha sucessória. Numa das ocasiões, sancionou a lei de criação da TV Justiça. Na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), organizou, em 1996, a primeira eleição pelo sistema eletrônico de votação.

Fonte: STF



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