No Twitter, o vice-presidente Hamilton Mourão comentou sobre a 4ª Reunião do Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal com Governadores, que aconteceu hoje (23).

- Após produtiva Reunião, momento em que os Governadores expuseram de forma franca e construtiva suas demandas e preocupações com relação ao meio ambiente e aos efeitos da COVID-19, observei a convergência de pensamentos em relação ao desenvolvimento da #AmazôniaLegal.

E publicou link com a nota emitida, que segue na íntegra:

O Vice-Presidente da República e Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Antonio Hamilton Martins Mourão, reuniu-se, nesta tarde (23), com os Governadores dos Estados da Amazônia Legal. Participaram, presencialmente, o Governador do Amapá e, por videoconferência, os Governadores do Amazonas, Mato Grosso, Maranhão e Vice-Governadores de Tocantins e Rondônia e Chefe da Casa Civil do Acre.

Também acompanharam a reunião os coordenadores das comissões e subcomissões que integram o CNAL: Comissão Integradora; Comissão de Proteção; Comissão de Preservação; Comissão de Desenvolvimento Sustentável; Comissão Nacional de Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, Subcomissão de Articulação Institucional; Subcomissão de Cooperação Internacional; Subcomissão de Integração de Sistemas e Subcomissão de Saúde e Cidadania.

O Vice-Presidente iniciou a reunião referindo-se aos aspectos da conjuntura nacional e internacional que possam vir a ter reflexos em  ações  governamentais, particularmente naquelas conduzidas pelo CNAL e que têm contado com irrestrito apoio do consórcio de governadores, prefeitos e municípios da região.

O Plano Amazônia 2021/2022 foi o tema de maior destaque nesse encontro com os governadores, a exemplo do que ocorreu na primeira reunião deste ano com os integrantes do CNAL (28/01).

Está previsto para abril o encerramento da Operação da Garantida da Lei e da Ordem, denominada Operação Verde Brasil 2, que tem sido coordenada com êxito pelo Ministério da Defesa. Dessa forma, o trabalho de fiscalização e combate a ilícitos ambientais e fundiários dará continuidade sem a participação específica das Forças Armadas que permanecerão apoiando nas atividades de inteligência, comunicações e logística. O Vice-Presidente destacou que o Plano Amazônia 21/22 consiste em diretrizes que irão orientar essa transição sem interrupção ou prejuízo da eficiência do trabalho interagências, além de permitir o engajamento federal e apoio dos governos estaduais e municipais nas ações de proteção, preservação e desenvolvimento sustentável. 

Plano Amazônico:

O Plano Amazônico fundamenta-se em 4 (quatro) eixos de atuação:

- Priorizar áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva nos resultados da gestão ambiental. Com essas características foram, inicialmente, identificados 11 municípios: Apuí e Lábrea (AM); Colniza (MT); Itaituba, Rurópolis, Portel, Pacajá, São Félix do Xingu, Altamira e Novo Progresso (PA); Porto Velho (RO); 

- Estabelecer a importância de manter a efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos;

- Atentar para a contenção dos ilícitos, conforme prevê a legislação; 

- Disponibilizar alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável. Essas oportunidades deverão ter como base o uso da biodiversidade e da bioeconomia, proporcionando emprego e renda a todos que vivem na Amazônia.

Autor(a): Eliana Lima