Enquanto a engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, continua empacada em burocracia, na Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes dos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena e do governo estadual para tratar do alargamento de praias, com a “ideia é repetir na Paraíba experiência exitosa já realizada em Pernambuco.

Disse o procurador da República João Raphael: 

- Descobrimos que em Pernambuco tinha ocorrido situação semelhante, com atividade unilateral da Prefeitura do Recife.

Pois bem

Na época, o MPF no estado vizinho reuniu os municípios de Paulista, Olinda, Recife e Jaboatão, com a Universidade Federal de Pernambuco, para coletar dados da costa desses municípios e realizar os estudos necessários, o diagnóstico da situação e indicar quais tipos de intervenções seriam viáveis, além da produção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para subsidiar a contratação futura da obra pelos gestores.

Na reunião em João Pessoa, o procurador destacou que a vantagem da Paraíba é de que a coleta dos dados necessários já está bastante avançada em razão do Preamar, projeto em execução na costa paraibana que utiliza recifes artificiais marinhos. “Os dados já coletados pelo Preamar para o projeto deles também servem para a questão da erosão costeira. São dados de batimetria, de morfologia de sedimentos, entre outros, como presença de peixes em determinados locais, presença dos recifes naturais, presença de naufrágio etc.”.

O Preamar é um conjunto de ações que utiliza recifes artificiais marinhos, desenvolve áreas temáticas para mergulho contemplativo e restaura ambientes coralíneos naturais, para ajudar na recuperação da biodiversidade, promover o turismo náutico e subaquático, além de contribuir para o manejo da pesca na Paraíba. 

O programa recebe financiamento do governo do Estado da Paraíba, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e o Polo de Inovação do IFPB, por meio da Fundação de Apoio ao IFPB (Funetec).

Declarou o procurador: 

- Todos se uniram e vão depositar toda a sua confiança, inclusive recursos públicos, para que pessoas extremamente qualificadas façam estudos, coletem dados e produzam conhecimento para que se tenha decisões realmente embasadas cientificamente e duradouras, e não medidas emergenciais.

Pois.

Autor(a): Eliana Lima