O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a conclusão dos estudos técnicos e aguarda a chegada de informações solicitadas à Prefeitura de Tibau do Sul para as investigações sobre os problemas que resultaram na morte de um casal, o filho e o cachorro da família, após o deslizamento de parte de uma falésia na Praia de Pipa, terça-feira (17). 

Segundo o MPF, o parquet "vem buscando também o apoio de mais órgãos para garantir a eficácia das medidas emergenciais já adotadas".

O procedimento, a cargo dos procuradores Daniel Fontenele e Victor Mariz, monitora e acompanha de perto as ações do poder público para dar segurança às pessoas e reduzir os riscos de eventuais novos deslizamentos na área conhecida como Baía dos Golfinhos. 

Consideram os procuradores:

- Em que pese mostrar-se imprescindível a adoção de medidas imediatas tendentes à contenção de futuros danos, é certa a necessidade de maior consistência técnica à eleição do que efetivamente possa direcionar-se a soluções definitivas.

Operação

O MPF solicitoi a contribuição do Governo do Estado, através da Polícia Militar, para garantir as interdições implementadas no local. À Capitania dos Portos, que auxilie as autoridades municipais na análise de uma possível alteração dos pontos de parada e de acesso aos barcos que fazem passeios turísticos na região.

Diz o MPF

- A investigação aberta pelo MPF, embora motivada pela tragédia, deve analisar toda a atuação do poder público na busca por alternativas definitivas que venham a garantir a segurança de moradores e turistas que transitam pelo local, bem como as condições das edificações localizadas próximas ao ponto do desmoronamento. Ao todo, 18 procedimentos envolvendo os riscos nas falésias de Tibau do Sul e as ocupações irregulares na região já tramitavam no Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

Dados 

Enquanto o relatório não for concluído, a Prefeitura de Tibau do Sul se comprometeu a providenciar a interdição de acesso às praias da região e de empreendimentos que evidenciem riscos. 
Os procuradores observaram a existência de fragilidade das estruturas em diversos pontos, tanto por ação das marés quanto pela intervenção humana.

Tempo

A prefeitura terá cinco dias para remeter ao MPF as atas e as gravações das reuniões realizadas na quarta-feira; além de documentos que comprovem a adoção das providências emergenciais e todos os relatórios técnicos já concluídos que tenham relação com a segurança das falésias; somados a um relatório descrevendo as medidas efetivamente adotadas quanto às interdições temporárias das áreas de praias e dos estabelecimentos apontados na vistoria preliminar, informa o parquet.

Autor(a): Eliana Lima