Lembram da Operação Êpa!, deflagrada em 2011 pela Polícia Federal para desbaratar esquema de contratação irregular de empresas com recursos que deveriam promover a capacitação de pessoas carentes?

Pois bem, o Ministério Público Federal (MPF) chega com reforço nas alegações finais da denúncia. Segundo o parquet, as "irregularidades ocorreram entre setembro de 2006 até aproximadamente outubro de 2011 e os desvios totalizaram R$ 5.429.454,73, fruto de convênios que previam qualificação profissional da população mais carente, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, entre outros serviços, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas".

Nas alegações finais, o procurador Fernando Rocha pede a condenação de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, Cid Celestino Figueiredo Sousa, Ângelo Márcio Fernandes de Sousa, Valter de Carvalho, José César da Costa Calado Filho, Wagner de Lima Costa, Jairo Duarte Pinheiro e Flávio de Aquino Carvalho por dispensa indevida de licitação e peculato. Os quatro primeiros também serão julgados por associação criminosa e todos os oito poderão ainda ser condenados a restituir de forma solidária o prejuízo causado aos cofres públicos.

Dos 13 nomes incluídos inicialmente na denúncia, que tramita na Justiça Federal, pede a absolvição de quatro deles (Ciro Celestino Figueiredo Sousa, Pedro Ratts de Ratis, Maria Adelaide Del Rei Costa Santos e Marcelo José Predis dos Santos) e ainda benefícios de redução de pena em favor de Sidney Rodrigues dos Santos, em decorrência de delação premiada.

Autor(a): Eliana Lima