O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender o show do cantor Leonardo em Teresópolis (RJ), previsto para o dia 21 de setembro. O evento está orçado em R$ 800 mil aos cofres municipais.

Na ação, o MPRJ destaca que o município decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de cerca de R$ 700 milhões, além de atrasos no pagamento de salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS.

Segundo o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa, a iniciativa não busca impedir manifestações culturais, mas evitar “gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”.

O MPRJ também questiona a falta de transparência sobre outros custos relacionados ao evento e cita precedentes judiciais em que shows foram cancelados por valores considerados excessivos, como em Paranatinga (MT), quando a contratação do mesmo artista foi anulada e a empresa responsável obrigada a devolver R$ 300 mil.

Na petição, o órgão pede a suspensão imediata da apresentação e a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos, além da intimação da Prefeitura de Teresópolis para detalhar, em 24 horas, todos os gastos previstos para a realização da festa.

Autor(a): BZN