O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, instaurou um inquérito civil para apurar as circunstâncias da morte de um bebê no Hospital do Seridó. O bebê estava internado na unidade e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal quando faleceu nessa segunda-feira (24).

A investigação tem como objetivo definir as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para prevenir futuras ocorrências semelhantes. O MPRN determinou a inclusão nos autos das notícias divulgadas pela imprensa local sobre o caso. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Caicó foram informados sobre a instauração do procedimento.

Além disso, o MPRN requisitou informações sobre o incidente à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), à direção do Hospital do Seridó e à Secretaria Municipal de Saúde de Caicó. As informações devem ser apresentadas no prazo de cinco dias úteis.

Autor(a): BZN