O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, instaurou um inquérito civil para investigar as circunstâncias que levaram à morte de um bebê no Hospital do Seridó. O recém-nascido estava internado na unidade e aguardava transferência para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal quando faleceu nessa segunda-feira (24).

A investigação tem como objetivo definir as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para evitar que ocorrências semelhantes aconteçam no futuro. O MPRN determinou que sejam anexadas aos autos as notícias divulgadas pela imprensa local sobre o caso. Além disso, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e o Conselho Municipal de Saúde de Caicó foram informados sobre a abertura do procedimento.

O MPRN também requisitou informações sobre o incidente à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), à direção do Hospital do Seridó e à Secretaria Municipal de Saúde de Caicó. Essas informações devem ser apresentadas no prazo de cinco dias úteis.

Uma audiência ministerial está agendada para o próximo dia 7 de abril, em formato virtual, presidida pela coordenação do Caop Saúde. Estarão presentes representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado, Executivo Municipal de Caicó, Secretaria Municipal de Saúde de Caicó, direção do Hospital do Seridó, além dos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

Autor(a): BZN