O histórico prédio da antiga Faculdade de Direito de Natal, na Ribeira, foi ocupado na madrugada de sexta-feira (30) por cerca de 60 famílias do MLB (Movimento de Luta nas Vilas, Bairros e Favelas).

Na sexta mesmo, a deputada Natália Bonavides (PT) levou seu apoio à ocupação.

Nas redes sociais, postou:

- Hoje à tarde visitei a ocupação Emanuel Bezerra, organizada na última sexta pelo Movimento de Luta nas Vilas, Bairros e Favelas (MLB) no prédio onde funcionou a antiga Faculdade de Direito da Ribeira. 

- O prédio, abandonado há quase vinte anos, sempre esteve muito presente no imaginário do curso de Direito da UFRN, onde estudei. 

- E dizem que era nesse local que funcionava o Diretório Acadêmico Amaro Cavalcanti, que virou o centro acadêmico onde militei no movimento estudantil décadas depois. Nosso mote da época segue: "Até que tudo cesse, nós não cessaremos!

Hoje (3), retornou e pediu ajuda:

- Quer apoiar a ocupação Emanuel Bezerra?! Você pode doar colchões, colchonetes, panelas, utensílios de cozinha, lençóis, alimentos, botijões de gás e de água e produtos de higiene. 

- A ocupação fica localizada na antiga faculdade de Direto da UFRN, ao lado do Teatro Alberto Maranhão, na Ribeira. Você pode levar lá (Rua Augusto severo, 261) ou fazer depósito bancário! 

No Twitter, perguntei:

- Deputada, a senhora lembra que a recuperação do prédio foi confirmada no governo de Dilma Rousseff com recursos do PAC das Cidades Históricas, que destinaria R$ 1,6 bilhão para 425 obras de restauração de edifícios e espaços públicos pelo Brasil? Em Natal, nada chegou.

Até agora sem resposta. Aguardando.

Em tempo

A ocupação recebeu o nome de Emmanuel Bezerra, potiguar morto no período de Ditadura Militar, que foi estudante da UFRN.

Pois bem

A recuperação do prédio foi contemplado no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), propalado pelo então presidente Lula em 2007.

Em 2013, com o Brasil já sob o domínio de Dilma Rousseff (PT), foi lançado o PAC das Cidades Históricas, para recuperar e preservar patrimônios pelos Brasil, com recursos de R$ 1,6 bilhão para 425 obras de restauração de edifícios e espaços públicos em 44 municípios de 20 estados brasileiros.

Em Natal foram alguns inseridos, entre eles o prédio da antiga faculdade e o Palácio Felipe Camarão (sede da prefeitura), por exemplo. Mas até hoje...necas.

De lá para cá, muitas reuniões e muitas avisos sobres as obras...que ainda nada.

A última foi em fevereiro de 2018. Representantes da Superintendência de Infraestrutura da UFRN, a quem o prédio pertence, apresentaram à diretoria da OAB o projeto de restauração do prédio, que foi inaugurado em 1908, para ser transformado no Centro de Extensão, Cidadania e Cultura da UFRN, com espaços para memoriais da educação e cultura jurídica, centro de arte e cultura etc. E mais.

Informou-se que cerca de R$ 2 milhões estavam garantidos no PAC para a execução das obras. 

Autor(a): Eliana Lima