13 ABR 2020
O deputado Nélter Queiroz (MDB) protocolou requerimento em que solicita ao governo estadual a suspensão da cobrança do IPVA e dos demais tributos relativos ao emplacamento de veículos no RN.
O requerimento foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra e ao diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira de Oliveira.
Justifica:
- Todo ajuste que possa diminuir o impacto da crise gerada, principalmente em cima dos mais humildes, dos empresários, dos trabalhadores da iniciativa privada e dos profissionais informais, é de extrema importância. Todos têm que dar sua parcela de contribuição e o Estado, na qualidade de principal condutor desta crise, tem que pensar nos norte-rio-grandenses mais vulneráveis.
Atenta que a cobrança dos tributos não deverá gerar multas ao contribuinte em casos de pagamento em atraso.
Em tempo
No início da quarentena, Nélter propôs remanejamento de recursos do fundo eleitoral para o Ministério da Saúde. e de suas emendas ele remanejou R$ 500 mil para as ações do Estado no combate à covid-19.
Autor(a): Eliana Lima